A teoria da cegueira deliberada ganhou protagonismo em cortes nacionais e internacionais com a promessa de permitir a atribuição de responsabilidade criminal a quem evitar deliberadamente tomar conhecimento de fatos relacionados a crimes. No contexto dos delitos econômicos e empresariais ela vem sendo utilizada especialmente nos casos de lavagem de capitais, contornando o problema da falta do elemento cognitivo do dolo. Mas também em outra espécie de criminalidade, que envolve tráfico de entorpecentes e organizações criminosas, a cegueira deliberada ganha especial protagonismo.

Nesta aula gratuita, foram exploradas a origem dessa teoria e sua atual utilização pelos Tribunais. Esclarecendo definitivamente os limites para sua utilização no sistema brasileiro e apontados os principais problemas dogmáticos que ela suscita. Essas são lições fundamentais para quem pretende lidar com questões atuais relacionadas à imputação subjetiva da responsabilidade penal. Inscreva-se gratuitamente e assista agora com Guilherme Lucchesi, Doutor em Direito pela UFPR e Master of Laws pela Cornell Law School (EUA) e Tatiana Stoco, Doutora em Direito Penal pela USP. e Coordenadora e professora titular do curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Econômico da ESPD.