Sobre as Aulas

Crimes praticados no ambiente econômico e empresarial apresentam um desafio central: como identificar, com precisão, a conduta individual penalmente relevante para a realização de um resultado que o tipo penal buscava evitar? É exatamente aí que entra a teoria da imputação objetiva.

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Desenvolvida a partir do princípio do risco, a teoria da imputação objetiva é ferramenta indispensável para quem atua ou quer atuar em casos envolvendo a criminalidade econômica e empresarial. Para dar conta desse desafio, o tema é abordado em duas aulas. A primeira parte das modernas teorias da imputação objetiva e alcança sua aplicação sistemática aos crimes econômicos, com impactos inclusive no processo penal. A segunda é focada no método de resolução de casos concretos no tipo objetivo, manejando o sistema da imputação objetiva diante de situações reais.

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Ao final, o objetivo é o aluno ser capaz de identificar se a conduta de determinada pessoa é ou não penalmente relevante já no plano do tipo objetivo, o que vai além da mera constatação de causalidade e antecede, com rigor metodológico, discussões sobre dolo ou culpa.