Docentes da Pós-Graduação em Direito Penal da ESPD têm livros de alto valor acadêmico publicados!

O primeiro módulo da primeira turma de pós-graduação em Direito Penal Econômico e Empresarial da ESPD está quase no final e contou com a participação de importantes penalistas brasileiros, cujas produções acadêmicas são verdadeiras referências em cada um dos temas tratados. Pensando em oferecer aulas de alto nível, que permitam um aprofundamento teórico que efetivamente possibilite a resolução de casos concretos complexos, convidamos profissionais que tenham sua produção acadêmica alinhada com os temas abordados no nosso curso.

Por isso, gostaríamos de apresentar as principais obras de autoria destes docentes, que certamente serão de grande utilidade para aprofundar o conteúdo ministrado nas aulas.

Como vimos na nossa aula inaugural, a Dra. Rafhaella Cardoso tratou a respeito da história e origens do Direito Penal Econômico e, especialmente, sobre a relação das normas penais com as normas administrativas em matéria de crimes ambientais. Essas reflexões podem ser encontradas na sua obra “Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima”, publicado em 2021 pela Editora LAECC.

Aos que acompanharam as aulas seguintes, vimos que Dr. Tiago Caruso abordou a teoria da imputação objetiva, analisando, em especial, a identificação do risco proibido em matéria de criminalidade econômica. Este tema é tratado com profundidade na obra que ele acaba de publicar pela Editora Marcial Pons, fruto de sua pesquisa de doutorado: “Imputação objetiva no Direito Penal econômico” na qual ele também se dedica a analisar negócios empresariais de risco.

Outro trabalho de referência para penalistas, de grande interesse para a reflexão a respeito da incriminação de condutas, é a obra “Teoria da criminalização. Fundamentos e limites da criminalização legítima em um Estado liberal”, da professora Tatiana Badaró, publicada em 2023, pela Editora Marcial Pons. Um trabalho que promove uma reflexão séria a respeito dos limites da incriminação de condutas em um Estado liberal, indo além do debate tradicional sobre a teoria do bem jurídico.

A docente responsável pelas próximas aulas desta semana, Dra. Paula Brener. também acaba de publicar o fruto de seu trabalho de doutorado na obra “Garantidor partícipe. Razões e critérios para um tratamento diferenciador no concurso de pessoas por omissão imprópria”, lançada pela Marcial Pons. A autora dedica-se a dois temas complexos e exigentes: a distinção entre autoria e participação e a aplicação dessa distinção aos crimes omissivos impróprios. Será possível ao leitor constatar o quanto essas reflexões e os critérios propostos pela autora fornecem fundamentos importantes para a análise de casos concretos relacionados à criminalidade de empresas.

Não deixem de conhecer estes e outros trabalhos dos nossos docentes, pesquisadores dedicados e responsáveis por uma produção acadêmica de altíssima relevância prática e teórica para operadores do direito dedicados ao Direito Penal.